24/11/2023 - 09:00 - 11:00
DT 30 - Articulação e influência intersetorial e internacional da Vigilância Sanitária |
48406 - O USO DO MÉTODO DE CICLO DE PRIORIDADES EM PESQUISA PARA A REGULAÇÃO SANITÁRIA
MARGARETE MARTINS DE OLIVEIRA - PROGRAMA DE EVIDÊNCIAS PARA POLÍTICAS E TECNOLOGIAS DE SAÚDE (PEPTS)/FIOCRUZ BRASÍLIA, ERIKA BARBOSA CAMARGO - PROGRAMA DE EVIDÊNCIAS PARA POLÍTICAS E TECNOLOGIAS DE SAÚDE (PEPTS)/FIOCRUZ BRASÍLIA, MAÍRA CATHARINA RAMOS - PROGRAMA DE EVIDÊNCIAS PARA POLÍTICAS E TECNOLOGIAS DE SAÚDE (PEPTS)/FIOCRUZ BRASÍLIA, FLÁVIA TAVARES DA SILVA ELIAS - PROGRAMA DE EVIDÊNCIAS PARA POLÍTICAS E TECNOLOGIAS DE SAÚDE (PEPTS)/FIOCRUZ BRASÍLIA
A cooperação técnica-cientifica tem sido estratégia de articulação entre ciência e tecnologia e regulação sanitária. Desde 2018 a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) de Brasília atuam em avaliações de tecnologias em saúde para apoio a decisões reguladoras. Em junho de 2022, iniciou-se o ciclo de prioridades para estudos de síntese de evidências de forma a identificar temas que corroborassem com a qualificação dos processos regulatórios e com o fortalecimento do papel da Anvisa na proteção e na promoção da saúde.
O ciclo de prioridades se dividiu em quatro etapas: i) identificação dos problemas e temas; ii) sistematização da coleta; iii) oficinas com as áreas técnicas; iv) apresentação dos resultados e encaminhamentos. Cada área enviou temas para serem objetos de investigação de literatura e que remetessem à Agenda de Pesquisa da Anvisa¹.
Ao fim, foram identificados 29 temas diferentes, somando 52 estudos entre pareceres técnico-científicos (n = 9), informes (n = 4) e sínteses de evidência (n = 39). Os temas relacionam-se à regulação de produtos e de serviços de saúde e interesse da Visa; processos de trabalho e ciclo de vida de objetos regulatórios; controle sanitário em portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados; políticas e modelos regulatórios, entre outros.
Programados para início ainda em 2023, os estudos serão coordenados pela Fiocruz, instituição com forte trajetória em pesquisas no campo da saúde pública e na democratização do acesso à informação. A parceria se propõe a gerar e difundir o conhecimento científico, oferecer apoio ao intercâmbio de informações técnica-científicas entre instituições e promover a saúde e o desenvolvimento social brasileiro.
Neste sentido, os estudos identificados no ciclo de prioridades caracterizam-se como sendo de grande magnitude e relevância para a comunidade, em especial as afetadas pelo desequilíbrio industrial-regulatório. Além do papel precípuo da vigilância sanitária na fiscalização, os estudos priorizados apontaram para uma vigilância participativa, que busca entender o papel dos entes federados e da sociedade civil organizada, visando identificar modelos regulatórios que possibilitem a mitigação de iniquidades em saúde.
Referências
1. Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Plano de Pesquisa da Anvisa – 2022-2030, Brasília: Anvisa, 2022.
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